Educação Fiscal

25/11/2014

Escolas municipais de Ilhabela recebem projeto de Educação Fiscal

Em Ilhabela os assuntos fiscais são debatidos e refletidos por professores e passados aos alunos da rede municipal de ensino do arquipélago. Trata-se do projeto de Educação Fiscal que há 11 anos está em atividade no município.

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Educação, tem desenvolvido mais intensamente este trabalho desde 2010. Com um sistema diferenciado – Polos de Educação Fiscal – de aprendizagem, o projeto tem parceria com Receita Federal e estará presente neste ano no polo que reúne as escolas municipais de ensino infantil, Carolina de Moraes (Vila); ensino fundamental 1, Leonardo Reale (Armação); ensino fundamental 1 e 2, Mércia Dias (Saco da Capela) e a creche Renato Maldonado (Itaguaçu).

Todos os anos, professores da rede municipal de ensino passam por oficinais e cursos de capacitação. A proposta da Educação Fiscal em Ilhabela é promover a reflexão sobre as práticas sociais, visando à construção de uma consciência cidadã e desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social.

“A Educação Fiscal em nossas salas de aula é de extrema importância. Os professores são capacitados e aptos a desenvolver o tema com os alunos. O esquema de polos também facilita o trabalho e faz com que temos a cada ano um percentual maior de alunos que aprendem um pouco mais sobre o assunto”, explica a secretária municipal de Educação, professora Lídia Sarmento.

O resultado de todos esses trabalhos já conquistou repercussão nacional com a participação dos estudantes de Ilhabela em concursos promovidos pela Controladoria Geral da União (CGU) nos últimos anos, das quais o município conseguiu colocações significativas nas categorias desenho, com o primeiro lugar em 2011; e redação, com o terceiro lugar em 2010.

Existe uma proposta para o Conselho Municipal de Educação de Ilhabela oficializar a Educação Fiscal como tema transversal no programa escola do município.

A Receita Federal Regional pretende oficializar a Educação Fiscal no currículo escolar junto aos municípios e, para tanto, o Poder Executivo Municipal em Ilhabela deverá apresentar um Projeto de Lei que instituirá “Programa Municipal de Educação Fiscal”, que prevê a criação do Grupo de Educação Fiscal Municipal.

Com isso, além de garantir a Educação Fiscal como tema transversal no conteúdo a ser abordado em todas as escolas municipais, o programa tem como objetivo prestar informações aos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos.

A proposta da Educação Fiscal em Ilhabela é promover a reflexão sobre as práticas sociais, visando à construção de uma consciência cidadã e desenvolvendo a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social.